Notícia

Justiça determina retirada de búfalos de terra indígena Guarani em São Sebastião

25/03/2020 - Fonte:  O Vale


A Justiça Federal determinou a total retirada dos búfalos mantidos numa área indígena de Mata Atlântica, no entorno do Parque Estadual da Serra do Mar, em São Sebastião. A ação atende pedido do Ministério Público Federal e tem pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A decisão, expedida pela 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, intima a empresa Alemoa, responsável pela atividade, a remover os animais do local em 60 dias. Além de cessar a criação do gado, a empresa fica proibida de realizar ações que possam causar novos danos ou impedir a regeneração natural da vegetação.
Em sua decisão, o juiz federal Carlos Alberto Antonio Junior destacou que as constatações dos órgãos públicos são todas convergentes para concluir que a criação de qualquer espécie de animal doméstico na área é nociva ao meio ambiente.
"A exploração pela pecuária continua a ser executada, impondo-se adotar uma medida que impeça que a situação se torne impossível de reverter, como aparentemente está prestes a ocorrer", afirma o magistrado.
Segundo o MPF, o território, de mais de 170 mil m², utilizado para pecuária, tem importância estratégica na preservação do bioma Mata Atlântica, além de integrar terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas Guarani. O local é Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, a qual tem por objetivo proteger e recuperar as nascentes, os remanescentes florestais, a biodiversidade e a integridade da paisagem no entorno da unidade de conservação.


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